Quando perde habilitação o que fazer

Sempre que alguém tem o seu documento de habilitação suspenso, as pessoas costumam falar que “perderam a carteira”, e isso é, de fato, um pouco de verdade.

Afinal, quando um condutor alcançar um limite máximo estipulado de pontos na carteira dentro de 12 meses, ele tem o documento de permissão para conduzir suspenso e fica impedido de estar na direção de veículos.

O tempo total no qual a sua habilitação fica suspensa e a quantidade de pontos gerados por esta punição mudaram recentemente, por isso é essencial que todos conheçam essas novas informações.

Aqui neste conteúdo, nós vamos mostrar o que você precisa fazer se acabar por perder a sua habilitação. Acompanhe!

A mudança no limite de pontos para ter a carteira suspensa

A lei 14071, de 2020, trouxe algumas mudanças no Código de Trânsito Brasil, sendo que gerou maior polêmica aquela que determina a quantidade de pontos na carteira que leva um condutor a ter o direito de conduzir veículos suspenso.

Até esta nova lei passar a vigorar no Brasil, o limite máximo permitido que alguém podia ter de pontos no seu documento de habilitação era de 20 pontos totais em 12 meses.

Atualmente, para que o direito à direção do condutor seja suspenso, ele deve atingir, em 12 meses, o total de:

• 20 pontos, caso o condutor tenha duas ou mais infrações consideradas gravíssimas na CNH
• 30 pontos, se a CNH do motorista tiver uma infração considerada gravíssima
• 40 pontos, caso na CNH não tenha qualquer infração gravíssima

Se o condutor exercer algum tipo de atividade remunerada com seu veículo automotor, então ainda existe uma exceção.

Nesta situação, a CNH vai ser suspensa sempre que o limite dos 40 pontos tiver sido atingido, não importa qual seja a gravidade das infrações na sua habilitação.

Já quando se trata do período de suspensão, caso seja a primeira vez que o condutor estiver passando por essa situação, a sua habilitação vai ser suspensa de 6 meses até 1 ano.

Em compensação, no caso da reincidência ocorrer em 12 meses, ele poderá ter seu documento cancelado entre 8 meses e 2 anos (24 meses).

O que fazer se tiver a CNH suspensa?

Se você tiver perdido a sua habilitação, o primeiro a se fazer é esperar todo o prazo da suspensão, até que possa ter novamente a sua CNH.

Enquanto isso, será preciso participar de um curso de reciclagem, que é promovido por autoescolas, e ainda passar em uma avaliação do tipo teórica.

Essa formação necessária tem 30 horas-aula e os assuntos abordados vão ser a direção defensiva, os primeiros socorros, as leis de trânsito e ainda o relacionamento interpessoal.

Em geral, o custo desse processo é de R$ 450,00, e depois que o curso de reciclagem for finalizado, o condutor precisa passar por uma prova que terá 30 questões (é preciso acertar 70% das questões, ou seja, 21 delas).

Caso seja aprovado, então ele terá direito à CNH novamente, mas se acabar reprovado neste teste ou se não quiser fazer o curso, depois de finalizado o período da suspensão, o documento continuará retido.

O motorista só poderá dirigir após ter a sua situação regularizada.

Conclusão

Como você viu aqui, a habilitação pode ser perdida pelo condutor, ou seja, suspensa, se ele atingir um limite específico de pontos, o que passou por mudança junto à última atualização na legislação de trânsito brasileiro.

Neste texto, nós mostramos a você qual o limite máximo de pontos que pode fazer o condutor sofrer com a CNH suspensa e que ações ele deve tomar para recuperar a permissão de condução de veículos após a perda.

Precisa fazer o seu curso de reciclagem para recuperar a CNH? Então matricule-se hoje mesmo na Autoescola Condutore!

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