Por que minha habilitação veio com validade de 3 anos

Aquelas pessoas que conseguiram a sua habilitação e após 12 meses com a CNH provisória solicitaram a definitiva podem estar enfrentando um problema com relação à sua validade.

Está sendo muito comum a seguinte reclamação: por que minha habilitação com validade de apenas 3 anos?

A maior parte das pessoas acredita que sempre que a sua CNH definitiva for entregue, o documento terá uma validade de 10 anos, mas não é bem assim.

Aqui neste artigo, nós vamos explicar porque em alguns casos essa validade pode ser de apenas três anos e isso não foi um erro do Detran na sua carteira.

Acompanhe!

Por que algumas CNH’s estão vindo com apenas 3 anos de validade?

A Lei N^o 14.071/20 trouxe diversas alterações nas regras de trânsito brasileiras desde o mês de abril de 2021.

Uma dessas mudanças está relacionada com a questão da validade da Carteira Nacional de Habilitação.

A validade deste documento, seguindo o que diz a legislação, está relacionada diretamente com a validade do seu exame de aptidão física e mental.

Este exame é feito sempre que há a abertura de um novo processo para solicitar a habilitação, e é importante que a validade da Permissão para Dirigir, a PPD, não seja confundida com a da sua CNH.

A validade do exame médico varia de acordo com a idade e saúde do próprio condutor

Dessa forma, como a validade da habilitação está relacionada com a validade deste exame médico, que alguns chamam de “exame de vista”, ela poderá variar.

A validade deste exame, considerando os fatores citados, poderá ser de 3 ou de 5 anos.

Portanto, todo aquele que fez o exame de aptidão física e mental desde 12 de abril de 2021, terá a data para renovação deste exame, e da sua CNH, logicamente, nestes termos:

• O exame médico tem validade de 10 anos para os condutores que possuem no máximo 49 anos de idade
• O exame médico tem validade de 5 anos para aqueles condutores com idade que variam de 50 a 69 anos
• O exame médico tem validade de 3 anos para todos os condutores com 70 anos ou mais

A validade do exame ainda pode sofrer modificações considerando problemas de saúde existentes no condutor, como é o caso de problemas oculares, e tudo vai ficar à critério do próprio médico que realizou a avaliação.

Portanto, a validade da renovação da habilitação de 3 anos se deve ao fato de você ter 70 anos ou mais, ou ainda de ter menos de 70 anos, mas ter algum problema de saúde indicado pelo médico que o avaliou;

A validade da sua PPD, entretanto, vai ser sempre de 12 meses, independente da sua idade e de condições de saúde, e após esse período, se não tiver violado nenhuma regra, você vai poder solicitar a sua CNH definitiva.

Conclusão

Como você pode ver aqui, há muitas pessoas confusas porque a sua habilitação veio com uma validade somente de 3 anos, ao invés dos 10 anos que a maioria espera quando solicita ou renova o documento.

Neste texto, nós mostramos que esta data de validade está relacionada com o prazo para o condutor refazer o seu exame médico, que é o exame de aptidão física e mental, e esse período varia de acordo com a idade da pessoa.

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Gostou do artigo de hoje sobre por que minha habilitação veio com validade de 3 anos?